Senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu desarquivar proposta de lei que prevê a criminalização de preconceitos, entre eles as manifestações contra homossexuais
São Paulo - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou ontem o Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza preconceitos como os de raça, religião e opção sexual. Agora, a proposta vai voltar a tramitar nas comissões do Senado Federal — depois, voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
A petista já havia anunciado que iria tentar desarquivar o projeto há uma semana, quando tomou posse na 1ª vice-presidência do Senado.
“O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil”, criticou.
A matéria prevê punições para diversas modalidades de preconceitos contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e simpatizantes). Entre as medidas previstas no projeto, está a punição para quem “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” de casais do mesmo sexo, caso as manifestações sejam permitidas a quem seja heterossexual.
A proposta causa polêmica entre religiosos, que acreditam que, caso aprovada, ela limitará a livre manifestação em cultos. O principal argumento dos religiosos é que a manifestação contra o homossexualismo de pastores em cultos poderia ser considerada crime.
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirma que é preciso chegar a um consenso e levanta a possibilidade de ajustes no texto: “Os líderes evangélicos estão preocupados com a liberdade de culto.”
Tema esquentou campanha
O projeto foi motivo de polêmica nas eleições presidenciais no ano passado. Em entrevista a O DIA, em outubro, o então candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa (DEM), declarou que o tucano vetaria o projeto, caso fosse eleito.
Depois da polêmica, Indio usou a Internet para tentar esclarecer que não era contra os direitos dos homossexuais ao se dizer contrário à proposta.
Diante da pressão de religiosos, a então candidata Dilma Rousseff (PT) divulgou manifesto intitulado “Carta ao Povo de Deus”. No documento, ela prometeu não alimentar polêmica sobre temas como aborto e união civil de homossexuais e afirmou que esses debates deveriam ser feitos no Congresso.
A petista já havia anunciado que iria tentar desarquivar o projeto há uma semana, quando tomou posse na 1ª vice-presidência do Senado.
“O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil”, criticou.
A matéria prevê punições para diversas modalidades de preconceitos contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e simpatizantes). Entre as medidas previstas no projeto, está a punição para quem “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” de casais do mesmo sexo, caso as manifestações sejam permitidas a quem seja heterossexual.
A proposta causa polêmica entre religiosos, que acreditam que, caso aprovada, ela limitará a livre manifestação em cultos. O principal argumento dos religiosos é que a manifestação contra o homossexualismo de pastores em cultos poderia ser considerada crime.
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirma que é preciso chegar a um consenso e levanta a possibilidade de ajustes no texto: “Os líderes evangélicos estão preocupados com a liberdade de culto.”
Tema esquentou campanha
O projeto foi motivo de polêmica nas eleições presidenciais no ano passado. Em entrevista a O DIA, em outubro, o então candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa (DEM), declarou que o tucano vetaria o projeto, caso fosse eleito.
Depois da polêmica, Indio usou a Internet para tentar esclarecer que não era contra os direitos dos homossexuais ao se dizer contrário à proposta.
Diante da pressão de religiosos, a então candidata Dilma Rousseff (PT) divulgou manifesto intitulado “Carta ao Povo de Deus”. No documento, ela prometeu não alimentar polêmica sobre temas como aborto e união civil de homossexuais e afirmou que esses debates deveriam ser feitos no Congresso.
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